Plano Diretor de Sinop é encaminhado para votação na câmara
Com 133 páginas, 255 artigos e 20 anexos, o chefe do Executivo Municipal de Sinop, prefeito Nilson Leitão, fez a entrega do Projeto de Lei Complementar (PLC) 003/2006 que dispõe sobre a implementação do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado no Município para o presidente do Legislativo, vereador José Pedro Serafini.
A cerimônia que aconteceu no gabinete do prefeito na tarde desta segunda-feira, 11, reuniu os vereadores da bancada de sustentação da base governista municipal, Cleuza Navarini, Valdir Sartorelo, Jorge Muller, Beno Kaiser e Zuleica Mendes, além de secretários e imprensa local.
Com a participação da comunidade sinopense em audiências públicas gerais e setorizadas, o projeto que foi elaborado por técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (SDU) levou mais de um ano para ser concluído e fala sobre o desenvolvimento e crescimento ordenado de sustentável de uma Cidade.
Baseado no Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001), o Plano Diretor agora passará pela apreciação dos parlamentares que, deverão, de acordo com o presidente, vota-lo rapidamente e sem muitos transtornos. “Temos a consciência de que esta lei é importantíssima para Sinop. Portanto não há porque a Câmara não aprovar um projeto deste porte”, declarou José Pedro, que solicitou a presença dos técnicos da SDU caso haja necessidade de esclarecimentos.
Com a consciência da importância do projeto, Serafini ainda acrescentou que no mais tardar, entre 06 e 08 de outubro a Câmara de Vereadores estará fazendo a devolução da Lei, já aprovada para que o prefeito possa sanciona-la ainda dentro do prazo estabelecido pelo Ministério das Cidades, 10 de outubro.
Para as vereadoras Cleuza Navarini e Zuleica Mendes o Plano Diretor marcará a história de Sinop para sempre. “Sei que somos um dos poucos municípios que temos o Plano Diretor. Estamos saindo à frente mais uma vez”, declarou. Navarini, que fez questão de salientar o pedido, ao presidente do Legislativo, que ajude a reunir todos os vereadores o mais depressa possível para que ele possa ser discutido ainda esta semana.
Leitão por sua vez declarou que desde o seu primeiro mandato o Plano Diretor é discutido e mesmo com várias críticas e afirmações de que o projeto seria muito caro e que Sinop não tinha profissionais capacitados para desenvolver tal façanha, o projeto foi feito e finalizado por pessoas de Sinop e que acreditam no potencial que a Cidade tem.
“Fizemos o melhor para possibilitar a Sinop um crescimento ordenado e sustentável. Sabemos que vamos sofrer com algumas questões polêmicas como, por exemplo, a verticalização, mas sei que tudo que está previsto na lei é para o bem de Sinop e do povo que escolheu esta Cidade para viver”, disse.
Depois que a lei for aprovada, a Prefeitura deverá reproduzir o Plano Diretor, na íntegra, com dados sobre a História Política do Município, desde a sua fundação, a fim de que escolas, bibliotecas, entidades, entre outros, tenham condições de conhecer o que é e para que serve o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Sinop.
