Avanços-deficiências na lei ambiental serão debatidos em Alta Floresta
Hoje, em Alta Floresta, empresários do setor madeireiro estará se reunindo com os secretários Clóves Vettorato (Desenvolvimento Rural) e Luiz Henrique Daldegan (Meio Ambiente) . Na pauta, estão a nova legislação ambiental e o Programa MT Floresta. Ainda estarão presentes no enocontro o presidente da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Aréssio Paquer, e o coordenador do Programa de Governo MT Regional, Neurilan Fraga.
As modificações de rumo na área ambiental do Governo de Mato Grosso também requereu mudança de legislação ambiental e extensão do foco de atuação da Sema para outras secretarias e instituições afins, como o Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Secretaria de Fazenda (Sefaz), Polícia Militar Ambiental por meio da assinatura de Termo de Cooperação Técnica. Atualmente, Sefaz, Indea, Policia Ambiental, Ibama e Sema têm plena autonomia para apreender carga irregular de madeira. A Empaer e a Secretaria de Desenvolvimento Rural (Seder) também são parceiros da política ambiental
Universidades, Organizações Não-Governamentais (ONG´s), Juizado Volante Ambiental (Juvam) e a Polícia Rodoviária Estadual e Federal também atuam em sintonia com a SEMA. Ao todo, cerca de mil pessoas atuam com ações em sinergia para defesa do meio ambiente e atividades produtivas legais. Com a troca da Autorização para Transporte de Produtos Florestais (ATPF) para a Guia Florestal (GF), a Sema criou controle eletrônico do sistema de emissão para trânsito e comercialização da madeira e unificou a fiscalização com as instituições citadas.
Para permitir rigor no controle de atividades madeireiras, a Sema criou ainda a fiscalização compartilhada pelo sistema “Olho Ecológico”, no qual divide o trabalho de monitoramento via satélite sobre desmatamento ilegal, combate ao fogo e a transparência na ação da secretaria com o Ministério Público (Estadual e Federal) e o Ibama.
Outro exemplo de mudança de atitude sobre a política ambiental é a criação de um novo banco eletrônico das empresas do setor, desde a serraria até toda a cadeia produtiva. Amanhã, os secretários participam em Sinop, da abertura da Feira Promadeira 2006, o maior evento em nível regional da madeira tropical, que será realizado até domingo. De Sinop, a equipe do Governo se desloca para Guarantã do Norte para cumprir, na sexta-feira, extensa programação do intercâmbio Mato Grosso/Itália.
