ICMs sobre diesel e IPVA de caminhões deve ser reduzido
O Estado vai promover a redução de dois impostos que irá beneficiar o setor produtivo mato-grossense: o percentual do ICMS sobre o óleo diesel eo IPVA de caminhões. O acordo foi estabelecido entre o Estado de Mato Grosso, Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindipetroleo) e Associação dos Transportadores de Cargas (ATC), visando melhorar a competitividade desses setores.
Segundo explicou o secretário de Estado de Fazenda, Waldir Teis, a redução do ICMS do óleo diesel ocorrerá quando houver aumento deste combustível no país, mas, em Mato Grosso, o preço não será reajustado, porque o Estado irá compensá-lo, reduzindo na mesma proporção o percentual do imposto que incide sobre o óleo diesel. A intenção do Estado é aplicar esse procedimento gradativamente sempre que houver reajustes no preço do referido combustível até que a alíquota caia dos atuais 17% para 12%, sem haver perda de receita, conforme frisou o secretário.
“Dessa forma, o Estado conseguirá, mesmo adotando essas medidas de desoneração fiscal, manter a arrecadação nos patamares atuais, sem qualquer prejuízo aos cofres estaduais”, garantiu Teis.
Levantamentos promovidos pela ATC e Sindipetroleo levaram em comparação os índices tributários do ICMS em outros Estados, como Goiás, São Paulo, Minas Gerais e Paraná, onde este imposto sobre o óleo diesel é de 12% e também o percentual do IPVA que incide sobre veículos de transporte de cargas, como caminhões.
Para dirigentes das entidades dos setores de combustíveis e de cargas a redução nos impostos é mais um incentivo para as cadeias produtivas mato-grossenses.
“O que o setor deseja é uma equiparação com a alíquota praticada em outras unidades da federação para que possamos ganhar mais competitividade, pois o óleo diesel é o combustível que move uma economia agroindustrial como Mato Grosso”, argumentou o presidente do Sindipetroleo, Fernando Chaparro.
IPVA
A medida a ser tomada para a redução do IPVA sobre os caminhões, que possui alíquota atual de 1,5%, que vigorará a partir de janeiro de 2007, foi recebida positivamente pela direção da ATC, entidade que reúne em Mato Grosso cerca de 60 associados e uma frota de mais de 4 mil veículos de transporte. O projeto de lei alterando a alíquota será encaminhado à Assembléia Legislativa para apreciação ainda neste exercício.
“Além de equiparar as condições fiscais do setor de transporte de Mato Grosso em relação a outros Estados, evitando também a evasão e mudança das matrizes dessas empresas em busca de melhores custos, queremos com essa medida abrir a possibilidade de atração de novas empresas do setor para o Estado”, destacou o gerente executivo da ATC, Miguel Mendes.
