TRE vai prestar informações sobre sistema de registro de candidaturas
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso fará reunião com representantes de partidos políticos nesta sexta-feira das 8h30 às 12h para passar informações a respeito de como será feito o registro de candidaturas nas eleições deste ano. A reunião será na sala de treinamento da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos.
O Diretor da Secretaria Judiciária do TRE, Edivaldo Rocha dos Santos, vai orientar os dirigentes partidários sobre os requisitos para se candidatar a cargos políticos, como por exemplo, ter residência dentro do Estado e idade mínima para disputar o cargo desejado. “Para se candidatar a governador a pessoa deve ter 30 anos e, para senador, ter 35 anos”, afirma Edivaldo. O secretário vai falar também sobre o que consiste a verticalização e quantos candidatos uma coligação partidária pode lançar nas eleições.
De acordo com o secretário de Informática do TRE, Franklânio Soares Macedo, a partir desse ano o registro de candidatura será obrigatoriamente entregue em um CD ou disquete no TRE e feito com um programa chamado CANDEX (Candidaturas Externas), que já está disponível no site do TSE e será disponibilizado também no site do TRE a partir do dia nove de junho. As fotos dos candidatos deverão ser entregues no TRE.
“Para cada registro é gerado um código de segurança. È por meio desse código que a Justiça Eleitoral vai saber que as informações que estão no disquete são mesmo daquele partido”, explica Franklânio.
Segundo Franklânio, essa reunião servirá também de treinamento para os partidos aprenderem a usar o programa CANDEX.
Além de a coligação ou partido ter que apresentar o Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) do seu candidato à Justiça Eleitoral, deverá ser apresentado o Demonstrativo de Regularidade de Atos Preparatórios (DRAP).
Segundo Edivaldo Rocha, o candidato esse ano está dispensado de apresentar a Certidão Negativa de Crime Eleitoral, Certidão de Quitação Eleitoral e Certidão de Filiação Partidária.
O Registro de Candidatura deverá ser entregue na Justiça Eleitoral até o dia 05 de julho.
Na reunião será disponibilizado um número de telefone para tirar dúvidas de como usar o programa CANDEX, como preencher o formulário e também sobre todos os documentos que o candidato vai ter que apresentar.
