Ministro anuncia garantia de preço mínimo para sojicultores
O governo anunciou hoje a liberação de R$ 1 bilhão para garantir preços mínimos para a soja. A medida, no entanto, só terá impacto fiscal nas contas do governo no próximo ano.
Com a garantia de preço mínimo, o governo espera esvaziar protestos de agricultores que têm se espalhado pelo país nos últimos dias. Os produtores reclamam dos prejuízos com o câmbio e com o clima e cobram ajuda do governo federal.
De acordo com o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, os recursos estarão disponíveis a partir da próxima segunda-feira, quando a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) lançará edital do primeiro leilão de Prêmio de Risco de Opção Privada.
Esse mecanismo, segundo explicou o ministro, servirá como uma espécie de subvenção diferenciada por Estado a fim de que o produtor tenha uma renda mínima garantida.
“O governo tem a plena consciência da grande crise que afeta o setor rural”, disse Rodrigues ao lembrar que, além das medidas emergenciais adotadas recentemente e complementadas hoje, o governo prepara para lançar até o fim do mês um plano de safra.
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, apesar de a conta de a medida anunciada hoje ter impacto fiscal no próximo governo, esta não é uma medida de caráter eleitoral, mas decorrente de uma grave crise enfrentada pelo setor.
Appy afirmou que o limite de restos a pagar para o próximo ano será respeitado e a medida “é compatível com a meta fiscal para este e o próximo ano”.
Ainda segundo o secretário-executivo, as medidas estruturais que o governo está analisando e o plano de safra previsto para o fim deste mês deverão mudar a forma “de fazer política agrícola no país”.
Isso porque, de acordo com Rodrigues, as medidas que complementarão as ações emergenciais do governo irão criar condições para que o produtor rural consiga minimizar os efeitos dos “ciclos negativos” da agricultura.
O primeiro leilão da Conab está previsto para dia 23, com contratos para 2 milhões de toneladas de soja. A partir desta data, os leilões acontecerão todas as semanas. A meta do governo é de que os recursos disponíveis consigam apoiar a comercialização de 15 a 20 milhões de toneladas de soja.
Os valores de compensação do governo ao preço do produto vão variar de uma região para outra, devendo ser maior principalmente nas regiões Centro-Oeste e Norte, onde os custos de frete são mais elevados.
