Moradores de cinco bairros de Sinop já podem requerer escrituras
O prefeito de Sinop, Nilson Leitão, assinou decreto regularizando cinco loteamentos do Município: Betel, Nossa Senhora de Fátima, Boa Vista, Novo Jardim e Campo Verde. O evento que aconteceu na Prefeitura, na tarde de quinta-feira, 20, pode ser considerado histórico, segundo declarou Leitão. “Este é o resultado de um trabalho que iniciamos no início do meu primeiro mandato como prefeito. Foram anos lutando para tentar encontrar uma maneira de resolver este impasse”, disse o prefeito na solenidade.
De acordo com ele, a partir de agora a tendência é que cada vez mais os proprietários de loteamentos façam o mesmo. “Vamos dar mais um prazo. Vamos chamar estas pessoas para outra conversa e apresentar as alternativas que temos para regularizar estas áreas. Agora vai depender única e exclusivamente deles”, afirmou Nilson, salientando que a partir do momento em que a Prefeitura determinar prazo, os que não aceitarem negociar serão denunciados ao Ministério Público.
Em 2001, Leitão assumiu a Prefeitura de Sinop com mais de 30 loteamentos irregulares. Para sanar o problema, o Executivo decretou moratória ao setor, impedindo assim a abertura de novos loteamentos. Logo depois a Câmara de Vereadores aprovou uma Lei regulamentando a questão e impondo novas regras. Entre elas estão a obrigatoridade do loteador oferecer infra-estrutura básica (água tratada, pavimentação asfáltica e energia elétrica) e obedecer o traçado de ruas e avenidas, por exemplo.
De lá para cá, a Prefeitura vem tentando negociar com os loteadores a fim de regularizar suas áreas, beneficiando principalmente, aqueles que compraram lotes e que ainda não conseguiram suas escrituras. Um dos loteadores, Anésio Gomes Nogueira, externou esta satisfação. “Em 04 de setembro de 2001 protolocamos a vontade de regularizar nosso loteamento. O prefeito assumiu a causa e nos incentivou a legalizar nossas áreas. Todos saímos ganhando. A Cidade, o loteador e principalmente, o morador”, finalizou. A partir de agora, a responsabilidade de dar continuidade ao processo, como escriturar todos os lotes será do dono da imobiliária.
Participaram da solenidade, os secretários, de Agricultura, Alexandre Picin, de Infra-estrutura, Gláucio Leitão, de Governo, Helder umburanas, de Trânsito e Transportes Urbanos, Valdir Sartorelo, o secretário-adjunto de Administração, Milton Figueiredo, o procurado Jurídico, Astor Reinheimer, vereadores, Mauro Garcia, Jorge Muller, Sinéia Abreu, Sebastião Moura da Silva, Francisco Hidalgo Gimenez, os deputados, Estadual, Dilceu Dal’Bosco e Federal, Ricarte de Freitas, os empresários, Oswaldo Reiners, Afonso Teschima júnior, Jaime Teixeira e Anésio Nogueira e o advogado, Cláudio Alves Pereira.
