Silval e Riva recorrem ao STF para evitar demissões de parentes
O presidente da Assembléia Legislativa, Silval Barbosa e o 1º secretário, deputado José Riva, recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter parentes de parlamentares trabalhando na Assembléia e em outros órgãos. Eles se posicionaram contra a resolução que proibiu o nepotismo no Judiciário de todo o país.
É uma tentativa de manter a contratação de parentes no serviço público mato-grossense. O recurso foi na forma de uma Ação Diretora de Inconstitucionalidade (Adin), que vinha sendo mantida em segredo para evitar mais polêmica sobre o assunto, o que levou até o próprio Judiciário a temer o enfrentamento.
O jornal A Gazeta teve acesso a ação que foi apresentada no mês passado, Silval e Riva alegam defender a democracia, a ordem constitucional vigente e a competência legislativa na matéria. Frisa também a necessidade de “não se perder de vista o aspecto social, pois diversas pessoas ocupantes de cargos de provimento em comissão ou de função gratificada serão dispensadas injusta e indevidamente”.
Os parlamentares cogitam ainda uma suposta motivação política para a resolução, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em novembro. Riva não comentou ontem o assunto. Afirmou que somente o presidente Silval poderia avaliar a decisão. Silval não foi localizado.
