Vereadores de Sorriso cobram do governo redução na alíquota do Fethab
A redução temporária dos percentuais de contribuição ao Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) ainda para o exercício de 2006 está sendo solicitada ao governo estadual pelos vereadores Xuxu Dalmolin (PFL), Ari Lafin (PMDB) Wanderley Paulo (PMD e Seo Basílio (PMDB), através de um requerimento.
A propositura que deverá ser votada na próxima sessão tem por objetivo sensibilizar o governo quanto aos ganhos significativos que serão proporcionados à classe produtora com a diminuição da alíquota.
O imposto é cobrado sobre o valor do óleo diesel, frete, produção agrícola e pecuária mato-grossense. Para se ter uma idéia, o Fethab arrecada R$ 5,24 por tonelada de soja transportada e R$ 0,10 por litro de óleo diesel. No ano passado, esses segmentos contribuíram com quase R$ 250 milhões.
Para o vereador Xuxu Dalmolin, que também representa os ruralistas sorrisenses na Casa de Leis, em épocas de crise, devem ser utilizados todos os meios possíveis para viabilizar a economia e a mantê-la em funcionamento. “Considerando que os produtos primários, base da economia do Estado, estão inviabilizados economicamente, acredito que uma ação urgente como essa, amenizaria essa situação caótica”.
O parlamentar ressalta ainda, que assim como Sorriso, todos municípios com vocação para agricultura têm colaborado para o desenvolvimento do Estado. “Acredito que agora seria o momento do governo fazer a sua parte no sentido de auxiliar os produtores e madeireiros que estão sendo penalizados com constantes prejuízos causados principalmente pela desvalorização cambial”, cobra, acrescentando que a medida poderia ser seguida pelo governo federal.
Após ser aprovado, o requerimento será encaminhado ao governador Blairo Maggi, ao secretário estadual de Fazenda, Waldir Teis e ao secretário de Infra-Estrutura, Vilceu Marcheti.
