STJ anula condenação por corrupção de promotor em Mato Grosso
O promotor de Justiça de Mato Grosso Antônio Alexandre da Silva não terá mais de cumprir a condenação de dois anos e três meses por corrupção ativa. Todo o processo penal contra ele foi anulado nesta terça-feira (7) pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.
Ao todo, foram oito anos de investigações e processo penal contra o promotor, que era acusado de ter pedido dinheiro para elaborar pareceres favoráveis junto à Justiça Federal em Mato Grosso.
Ao julgar o pedido de Habeas Corpus para anular o processo contra Silva, a 5ª Turma do STJ, por unanimidade, acolheu os argumentos da defesa de Silva, representada pelo advogados Eduardo Mahon e Ulisses Rabaneda. O relator foi o ministro Félix Fischer.
Os advogados de Silva sustentaram que o processo era nulo porque ele não teve direito de contraditar a denúncia no ato do recebimento. Mahon e Rabaneda alegaram que as gravações telefônicas que comprovariam o crime, feitas pelo procurador da República José Pedro Taques, foram ilegais.
Com a decisão do STJ, a Procuradoria de Justiça de Mato Grosso terá de refazer a denúncia contra Antônio Alexandre da Silva e iniciar o processo novamente. “O processo começou errado, tem de acabar errado”, afirmou o advogado Eduardo Mahon.
