PFL ameaça contestar no STF decisão favorável do TSE à verticalização
O líder do PFL no Senado, José Agripino (RN), disse que pode contestar no STF (Supremo Tribunal Federal) qualquer decisão TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em favor da manutenção da verticalização, regra que disciplina as alianças eleitorais.
“Como eu acho que não há nenhuma razão de ordem legal [para manter a verticalização], acho que todos os recursos devem ser impetrados para que a manifestação do Congresso Nacional seja respeitada”, afirmou Agripino. “Por que o TSE vai contrariar a vontade do povo expressa por três quintos dos votos da Câmara?”, perguntou o líder.
A Câmara dos Deputados já aprovou a extinção da regra na votação de uma proposta de mudança na Constituição. No entanto, há contestação jurídica sobre a validade dessa votação para as eleições deste ano. A mudança da regra não respeitaria o princípio da anualidade.
Justamente por conta dessa contestação, o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), não promulgou a alteração.
O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), que é afinado com Agripino, contestou dessa vez a expectativa para que a verticalização seja derrubada. O senador afirmou que “pessoalmente” é a favor da manutenção da vinculação das alianças federais com as regionais.
“Eu sou contra a queda da verticalização porque não tivemos capacidade de fazer uma reforma política”, afirmou Virgílio. “Sem a verticalização o quadro político que já é bagunçado ficaria ainda mais bagunçado”, concluiu.
