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sábado, 7 de novembro de 2026
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Política

Projeto proibindo shomícios e brindes na campanha tramitara em regime de urgência

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Plenário aprova urgência para redução de custo eleitoral
Os líderes partidários chegaram a um acordo para a retirada do pedido de urgência constitucional do Projeto de Lei 6370/05, que trata de alterações na legislação aduaneira do porto seco. O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), propôs reuniões de representantes dos partidos com o empresariado do setor para discutir o tema até a próxima terça-feira (7), quando o projeto volta à pauta. Nesse mesmo dia, a Câmara deverá realizar uma audiência pública para debater o assunto.
Com o acordo, o projeto foi retirado de pauta.

Custos de campanha eleitoral
Os deputados aprovaram, em seguida, pedido de urgência para o Projeto de Lei 5855/05, do Senado, que reduz os custos de campanha eleitoral, proibindo showmícios e distribuição de brindes.

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