Comissão suspeita que documentos esquentados no caso de desvio de diesel em Tangará
A CEI (Comissão Especial de Inquérito) da Câmara Municipal vai investigar se os contratos de convênio para o repasse de óleo diesel pela prefeitura à Associação dos Moradores da Gleba Triângulo – e de uma procuração desta ao vereador Paulo Porfírio para que administrasse os serviços de restauração da MT-170 – foram “esquentados” depois de instalada a comissão.
A suspeita ganhou força a partir do depoimento de Mário Pio da Silva, presidente da associação da Gleba Triângulo, que caiu em contradição na manhã de ontem com relação à data de assinatura dos documentos.
À CEI, Silva afirmou que os papéis foram assinados em 24 de outubro, mas após ser informado pelo presidente da comissão, José Jaconias, de que os contratos foram concretizados dois dias depois, isto é, dia 26 de outubro; declarou não saber dizer quando realmente as assinaturas foram efetuadas – especialmente a da procuração que concedeu plenos poderes ao vereador Paulo Porfírio de negociar vinte mil litros (de um total de 40 mil) de óleo diesel que, por fim, foram vendidos por R$ 38 mil.
Tenso, Silva explicou que a procuração foi assinada na sua residência, tendo por testemunhas o tesoureiro e o vice-presidente da Associação de Moradores, além de Porfírio, que teria sido o responsável pela redação da procuração. “Ele foi à tarde na minha casa”, afirmou.
Silva também informou que os vinte mil litros de combustível não usados foram devolvidos, sendo que metade está armazenada na fazenda Tectona e outros dez mil litros na Sifra (Secretaria Municipal de Infraestrutura) de Tangará da Serra.
Mesmo com a devolução, a associação da Gleba Triângulo está obrigada, judicialmente, a prestar contas sobre o contrato que propiciou a Porfírio a execução da obra de recuperação da MT-170, que deveria ser realizada em regime de mutirão pelos próprios moradores da Gleba Triângulo.
Para Jaconias, a contradição de Silva é relevante e será averigüada primeiramente pela relatora da CEI, Vânia Ladeia Tretel. O vereador Paulo Porfírio não foi encontrado para comentar o assunto.
Também prestou depoimento o ex-vereador Antônio Carlos da Silva, o Carlinhos da São Jorge, citado no depoimento do vereador Celso Ferreira de Souza, que motivou a sua notificação.
Carlinhos negou que fora procurado pelo vereador Paulo Porfírio para firmar convênio com o Município, com data retroativa, visando regularizar os trabalhos de restauração da MT-170. Hoje, às 8h, depõe o chefe da comissão de licitação da prefeitura, Edirson José da Silva.
PRORROGAÇÃO – Cinco dos oito vereadores presentes na sessão extraordinária desta quarta-feira foram contrários à prorrogação do prazo de entrega do relatório final da Comissão Especial de Inquérito.
O requerimento teve como autor o vereador José Jaconias, que preside a CEI. Votaram contra os vereadores Amauri Paulo Cervo, Luiz Marcos Nogueira de Oliveira, Paulo Porfírio, Pedro Francisco da Silva e Vânia Trettel. O prazo único de 30 dias, que expira na próxima sexta-feira foi considerado suficiente para a conclusão dos trabalhos. Jaconias não concorda com a decisão do plenário.
