Deputados faltosos ameaçados de cassação
Apesar de estarem embolsando salários dobrados, apenas 34 deputados registraram presença nos últimos quatro dias de convocação extraordinária, segundo levantamento da Mesa Diretora da Câmara. O número de registros, feitos por meio das digitais dos parlamentares, já preocupa o presidente da Casa, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Ontem, mesmo estando fora de Brasília, Aldo voltou a pedir para assessores que enviasse aos 513 deputados o comunicado sobre as punições em relação à ausência em tempos de convocação extra.
Em 15 de dezembro, no entanto, quando anunciou a convocação extraordinária ao lado do presidente do Senado, Renan Calheiros, foi o próprio Aldo quem disse que a presença dos parlamentares só seria obrigatória a partir do dia 16 de janeiro, quando começam as sessões deliberativas.
No telegrama, Aldo convoca todos os parlamentares para a primeira sessão deliberativa extraordinária e ameaça os parlamentares gazeteiros até mesmo de cassação. Ele afirma que cortará salários e usa a Constituição para ameaçar os faltosos da convocação mais cara da história: R$ 100 milhões. A Constituição diz que a ausência em um terço das sessões da convocação poderá resultar na perda do mandato.
Embora não apareçam na lista de presença, outros deputados estiveram no Congresso nos últimos dias. Eduardo Paes (PSDB-RJ), Rodrigo Maia (PFL-RJ) e ACM Neto (PFL-BA) não se preocuparam em registrar as digitais. No entanto, percorreram os corredores. Os peemedebistas cearenses Mauro Benevides e Pastor Pedro Ribeiro foram os únicos com presença registrada em todos os dias.
Até ontem, 57 deputados e cinco senadores disseram abrir mão dos R$ 12,8 mil, referentes à primeira parcela da convocação extraordinária. Destes, 19 deputados enviaram ofício para a Mesa da Casa antes do pagamento e nem chegaram a receber o dinheiro na conta. É o caso dos líderes do PT, Henrique Fontana (RS), e do PTB, José Múcio (PE), além do vice-líder do PTB, Luiz Antônio Fleury (SP).
Outros oito deputados optaram por indicar entidades filantrópicas – a maior parte delas nos redutos eleitorais – para que a própria Câmara destinasse os recursos. Como os salários foram liberados na semana passada, algumas instituições já começaram a receber o dinheiro.
A maior parte dos parlamentares que disse abrir mão da ajuda de custo, no entanto, recebeu o recurso extra em suas contas, mas afirmam que darão outro destino para o dinheiro. O deputado Sarney Filho (PV-MA), um destes casos, explica que houve um problema de datas de envio de ofício, mas que já providenciou a devolução. Outros, como Zico Bronzeado (PT-AC), garantem que só quando voltarem do recesso parlamentar, no dia 15 de fevereiro, mexerão no dinheiro extra.
