Câmara Sinop faz sessão extra hoje e vota projeto do IPTU para novos loteamentos
A câmara fará sessão extraordinária, às 13:30hs, para votar o projeto que estabelece cobrança de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano- das chácaras que estão no perímetro urbano da cidade e começaram a ser loteadas por imobiliárias ou empresários. No plano diretor, muitas chácaras devem virar bairros e o projeto estabelece que a base de cálculo para cobrança do IPTU dos lotes será de 10% sobre o valor venal – mesmo percentual cobrado atualmente nos demais bairros. Hoje, dezenas de chácaras não pagam IPTU nem ITR.
O projeto, elaborado pela prefeitura, foi discutido, por uma comissão de vereadores e donos de imobiliárias. Uma das sugestões acatadas pelo prefeito Nilson Leitão é conceder um período de carência, de dois anos, para terrenos ainda não comercializados. Só seria feita a cobrança imediata dos lotes vendidos.
O empresário Edilson Pissinati Macedo, que idealizou o Mondrian e o Aquarela Brasil, disse, ao Só Notícias que o “projeto é justo, necessário, para equilibrar o mercado e incentivar investimentos”. Ele considera que a carência para terrenos não vendidos é fundamental. “Existe uma oferta grande. Hoje, os donos de loteamentos fazem grandes investimentos para bancar asfalto, energia, arborização, outras benfeitorias e o retorno acaba sendo a médio prazo. Fica uma quantidade considerável de lotes para serem vendidos. E a prefeitura não começa, imediatamente, a prestar serviços nestes bairros porque as pessoas ainda começarão a construção de suas residências”, ponderou.
A presidente da câmara, Sineia Abreu, e vereadores terão, esta manhã, uma reunião com vereadores e donos de imobiliárias para discutir os ajustes que foram feitos no projeto.
