Governo deve anunciar até o final da semana medidas para compensar CPMF
Até o final desta semana, o governo federal deverá anunciar medidas emergenciais para compensar o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), informou hoje (17) o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
“O anúncio das medidas emergenciais, ou seja, a redução de gastos e alguma modificação em tributos, deverá ser até o final da semana, se nós consideramos que elas já estão amadurecidas”, afirmou o ministro, em Montevidéu, onde participa das reuniões preparatórios da Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul.
De acordo com Mantega, o governo descarta o envio de nova proposta de emenda à Constituição (PEC) ao Congresso propondo um novo tributo.
“Não é o momento de se falar em PEC porque temos que cuidar da parte emergencial, que é a adaptação do Orçamento 2008 à nova realidade sem a CPMF, ou seja, com a ausência de R$ 40 bilhões”, argumentou.
“A nossa tarefa, nesse primeiro momento, é definir os instrumentos, as medidas a serem tomadas para fazer essa adaptação. No segundo momento é que pensaremos o que fazer para a saúde”, completou.
A maior parcela da CPMF destinava-se à área da saúde.
O ministro da Fazenda afirmou que ainda não há definição quanto às medidas e que não é possível fazer “especulação”, mas assegurou que haverá corte de despesas.
Ele afirmou que o governo buscará alternativas que não afetem os programas sociais do governo federal e o crescimento do país, e causem o menor dano possível.
