Reforma tributária fica para o ano que vem
O Congresso Nacional terá pouco tempo para analisar a proposta de reforma tributária que deve ser encaminhada pelo governo. O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), afirmou que, por causa das eleições municipais em outubro do ano que vem, a proposta do governo “só deverá avançar”, no máximo, até julho. “Vamos lutar para que ela seja votada no primeiro semestre. No segundo, com clima de eleição, será impossível”, disse.
A reforma tributária será uma das prioridades da Casa depois que, na madrugada de ontem (13), o governo perdeu a votação que prorrogaria a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011. A rejeição da proposta fez o governo federal perder os R$ 40 bilhões anuais arrecadados com o imposto.
Garibaldi disse que a preocupação agora é com a inflação. “Os R$ 40 bilhões vão ficar nas mãos da população, mas não podemos nos esquecer de que ficará, também, nas mãos dos empresários. Me preocupo com o aspecto inflacionário. O Brasil não pode abrir mão de uma política antiinflacionária”, disse.
Ontem, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse que o partido está aberto para negociar com o governo a redução da carga tributária, desonerações e mais recursos para a saúde, inclusive com a volta da CPMF. Para isso, a arrecadação do imposto teria de ser integralmente aplicada na saúde e o tributo vigoraria somente até a aprovação da reforma tributária.
O presidente do Senado alertou que é preciso resolver esse “impasse sem que redunde em sacrifícios para a população e corte nos investimentos sociais”. “Esse acordo [de aprovar a CPMF] que não saiu, pode ser que agora saia. Estou pronto para colaborar”, disse.
