Jogo rápido: Teis e Bosaipo tomam posse amanhã no TCE
Eficiência realmente é tudo. Assim que o Diário Oficial começou a circular informando a nomeação do economista Waldir Teis, ex-secretário de Fazenda do Governo do Estado; e de Humberto Bosaipo, ex-deputado estadual, para as vagas de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, autoridades em diversos pontos da cidade começaram a receber os convites para a posse. Teis e Bosaipo vão ser empossados no cargo nesta sexta-feira, às 14 horas. Sem a presença do governador Blairo Maggi, que se encontra na Indonésia, e de Silval Barbosa, que vai para a Bolívia.
A princípio, não haverá pompa na posse. Acredita-se, na verdade, que não. Embora muitos apostem que a situação da indicação dos dois estivesse tão definida nos bastidores que tudo já estava realmente pronto. Não será de se estranhar se o buffet ser de primeira linha. O que mostra eficiência política – quando o assunto exige eficiência.
A pressa pela posse faz sentido. Ainda se corre o risco de o Judiciário acabar emitindo liminar ao mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público Estadual contra a nomeação de Bosaipo. No caso, a medida seria contra o conselheiro José Carlos Novelli, presidente do Tribunal de Contas, para que abstenha de dar posse ao ex-deputado. Como que prevendo uma ação rápida do segmento político contra uma certa morosidade por parte do Judiciário para apreciar a questão, o mandado de segurança do MPE pediu a inclusão do presidente do TCE em caso das etapas anteriores terem sido vencidas – como já aconteceu.
A par da rapidez necessária das partes interessadas, o mandado de segurança proposto pelo MPE praticamente “rachou” a instituição. Promotores expuseram a situação através de e-mails lançados a todos os segmentos e que acabaram vazando para a imprensa. Começou com o promotor Domingos Sávio de Lima elogiando o colega Roberto Turim pela iniciativa e alertando-o para que colhesse os louros do fato. A resposta foi dura. O promotor Marcos Regenold Fernandes revelou o que ocorreu nos bastidores da instituição. “Mas que conheçam não a meia-verdade de você prega, de forma partidária e irresponsável, mas sim a integralidade do ocorrido” – disse.
Ele conta que Turin, de fato, “adentrou ao gabinete do PGJ com uma petição inicial de um Mandado de Segurança em mãos, com 10 assinaturas de promotores” desta e de outra Comarca, pedindo que Paulo Prado “a assinasse imediatamente, porque teria que protocolá-la ainda naquela data”. Ele diz que Prado “sequer tinha sido comunicado que estavam elaborando uma ação nesse sentido, muito menos consultado acerca de sua forma e conteúdo”. Prado pediu prazo para “leitura do “pacote pronto” que lhe fora entregue e que lhe devolveria após o almoço”.
Posteriormente, Prado se comunicou com vários segmentos do MPE e, segundo Regenold, “todos foram unânimes em dizer que tinham sérias dúvidas se a pretensão deduzida o poderia ser pela via do mandado de segurança, achando que a ação civil pública e a ação popular (conforme precedente do Estado de Rondônia) seria a melhor saída para o caso”. O promotor nega que tenha havido resistência e explica que a questão restringiu a forma como deveria tentar enquadrar a ação contra a eventual posse de Humberto Bosaipo na vaga aberta no Tribunal de Contas. “Prova maior disso é que, nesta mesma semana, antes mesmo do Mandado de Segurança aludido, o Procurador-Geral protocolara sete ações penais contra o deputado Humberto Bosaipo por crimes contra a administração pública” – lembrou.
Regenold diz ainda entender a postura de Domingos Sávio “atordoado pela abstinência de poder que há tempos lhe acomete”. Contudo, aconselha o colega a “ao menos ter a dignidade de não tentar macular a honra do Chefe da Instituição e de outros colegas, com meias verdades”. Sávio, por sua vez, respondeu com rispidez o e-mail de Regenold, concluindo por chamá-lo a uma conversa pessoal.
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