TRE rejeita recursos e mantém cassações de Henry e Chica
O TRE- Tribunal Regional Eleitoral- acaba de rejeitar os embargos declaratórios apresentados pelos advogados dos deputados Pedro Henry (PP) e Chica Nunes (PSDB) que requeria a anulação do julgamento onde os mandatos de ambos foram cassados por compra de votos. 5 juízes votaram pela rejeição e um não acatou o recurso. Só Notícias apurou que esta decisão derruba a liminar do juiz José Zuquim Nogueira, há poucos dias, que mantinha Henry no Congresso Nacional e, Chica, na Assembléia Legislativa.
Hoje, o juiz relator José Zuquim concluiu que não havia omissão, obscuridade ou contradição no acórdão que julgou procedente a representação. Segundo o relator ambos os recorrentes ao invés de apontarem as obscuridades, omissões ou contradições do acórdão queriam apenas um novo pronunciamento judicial sobre o mérito da representação que cassou o mandato dos deputados.
A rejeição dos embargos também torna sem efeito a liminar do TSE, concedida pelo ministro Cesar Peluzo, que tornou sem efeito a cassação até que os embargos fossem julgados pelo TRE mato-grossense. Mas, como foram rejeitados, a liminar do TSE caiu.
O TRE deve, agora, fazer novo comunicado oficial para a Assembléia e à Câmara dos Deputados que convocará os suplentes Chico Daltro para ocupar a vaga de Henry e, Valdemir Iori, para a vaga de Chica.
(Atualizada às 20:11hs)
