Câmara de Sorriso realiza última sessão na 2ª e define extraordinária
A câmara realiza na próxima segunda-feira, a última sessão ordinária do ano. Logo na abertura, será feita a eleição da mesa diretora para o anuênio de 2008, com apenas uma chapa inscrita, encabeçada pelo atual presidente, Gerson Frâncio, Jaburu. A pauta também está previamente definida, com a votação de 21 matérias, dentre elas a LOA (Lei Orçamentária Anual), que estima a receita e fixa a despesa do município para 2008.
Os vereadores se reunirão hoje à tarde, para definir a pauta e discutir os projetos pendentes. Provavelmente será realizada uma extraordinária, prevista para dia 18, para limpar a pauta.
Confira as súmulas:
Leitura, discussão e votação do ofício Gapre 778/07, de 05 de dezembro de 2007 – Assunto: veto total as seguintes emendas: emendas modificativas 001/07 e 003/2007 ao projeto de lei 0104/07; e emenda aditiva 004/07;
Leitura, discussão e única votação do projeto de lei complementar 013/07, que autoriza o Executivo a adequar os cargos de professores, aumentar o número de vagas.
Leitura, discussão e única votação do projeto de lei 049/07, que altera a lei municipal 1.507/06 de 29 de agosto de 2006 e dá outras providências.
Leitura, discussão e única votação do projeto de lei 0109/07, que estima a receita e fixa a despesa do município de Sorriso para o exercício de 2008 e dá outras providências.
Leitura, discussão e única votação do projeto de lei 0113/07, quer autoriza o poder Executivo municipal a proceder doação de imóvel de propriedade do município de Sorriso, ao INSS, unificar num todo maior, que especifica e dá outras providências.
Leitura, discussão e única votação do projeto de lei 0123/07, que autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Leitura, discussão e única votação do projeto de lei 0125/07, que autoriza o Executivo municipal a celebrar convênio de repasse de recursos financeiros à Associação Regional de Pesquisa Científica e Ambiental – ARPCA e dá outras providências.
Leitura, discussão e única votação do projeto de lei 0126/07, que autoriza o Executivo municipal a desafetar bem imóvel de uso comum do povo, pertencente ao município para fins de transferência e dá outras providências.
Leitura, discussão e única votação do projeto de resolução 009/07, que altera os Anexos I, II, IV e V da resolução nº 003/2007 e dá outras providências.
Leitura, discussão e 1ª votação do projeto de lei 0122/07, que autoriza o poder Executivo municipal aprovar o loteamento Urbano Industrial “Novo Tempo” e dá outras providências.
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