Senado vota daqui a pouco processo pedindo cassação de Renan Calheiros
O plenário do Senado vota hoje à tarde, a partir das 14h, projeto de resolução do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que determina a perda do mandato do senador Renan Calheiros, presidente licenciado da Casa. No dia 14, o Conselho de Ética aprovou o voto do relator de processo contra Renan recomendando a perda do mandado do senador por quebra de decoro parlamentar, em razão de sua participação, por meio de “laranjas”, em uma sociedade com o usineiro João Lyra para a aquisição de veículos de comunicação em Alagoas.
A sessão será comandada pelo presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC). Ele afirmou, em entrevista nesta segunda-feira (3), que adotará um procedimento em que terão direito de se manifestar o relator do projeto de resolução que estabelece a perda do mandato; a acusação, representada pelo DEM e pelo PSDB; e a defesa, que deverá ser conduzida pelo próprio Renan Calheiros. O presidente interino lembrou que todos os senadores têm direito de falar em Plenário, mas informou que fará um apelo para que usem do microfone apenas os que tenham fato novo a acrescentar ao julgamento.
O projeto de resolução que estabelece a perda do mandato de Renan resultou da aprovação no Conselho de Ética, por 11 votos a 3, do relatório apresentado pelo senador Jefferson Péres (PDT-AM). Segundo o parlamentar, durante as investigações foram encontrados sete indícios de que o peemedebista usou intermediários para comprar e manter com Lyra a propriedade de duas rádios e um jornal em Alagoas.
A matéria passou na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) por 17 votos a 3 na última quarta-feira (28). A CCJ analisa apenas a constitucionalidade, a legalidade e a juridicidade dos projetos.
Este é o segundo julgamento de Renan por quebra de decoro parlamentar. Em 12 de setembro, o Plenário o inocentou num processo baseado na denúncia de que o senador utilizou um lobista da empreiteira Mendes Júnior para pagamento de despesas pessoais.
