Juarez defende terceirização de presídios em Mato Grosso
A política de terceirização de presídios foi assunto discutido internacionalmente, e em meados da década de 80 ganhou força em países como Estados Unidos, Inglaterra, França, Canadá e Austrália. No Brasil também já se discute a viabilidade da adoção de prisões privadas como resposta à crise do sistema penitenciário nacional.
Com base nisso, o deputado estadual Juarez Costa (PMDB) reivindicou do Governo do Estado, que seja realizado estudos, visando à terceirização do Presídio Ferrugem, localizado em Sinop, transformando-o em um projeto piloto para a privatização do sistema carcerário de Mato Grosso.
O Parlamentar ressalta que o sistema penitenciário brasileiro tem passado por uma série de distorções estruturais, dentre eles a superlotação prisional que caracteriza a quase totalidade dos estabelecimentos penais brasileiros; a violência –tanto entre detentos, quanto entre detentos e agentes penitenciários – ; e as ondas crescentes de fugas e rebeliões.
“O Brasil gasta hoje cerca de R$ 4 bilhões e 800 milhões de reais por ano para manter seus presos, que ultrapassam o dobro de vagas oferecidas pelo sistema. Isso mostra, por exemplo, que o Estado sozinho não poderá resolver esse problema”, defende Juarez.
Segundo o deputado, Sinop tem instrumentos para se tornar referência do assunto, assim como já acontece nos estados do Paraná e Ceará, com as Implantações das Penitenciárias de Guarapuava e do Cariri. “Essa experiência de gestão terceirizada trouxe resultados positivos que, inclusive tem despertado o interesse de outros entes federativos, o que nos leva acreditar que o “Presídio Ferrugem” possa adotar a mesma filosofia, ressocializando seus internos através da educação e da requalificação profissional do trabalho”, justifica o parlamentar.
A vantagem da terceirização, conforme o deputado, é a garantia ao preso da ocupação de seu tempo ocioso com a educação e trabalho. Ele explica que, além de qualificá-lo profissionalmente, se converte em fonte de renda para auxílio próprio e familiar, e também como ressarcimento aos prejuízos ocasionados em razão de seu crime. A proposta inclui, médicos, enfermeiros, psicólogos, psiquiatras e dentistas, além de estruturas para as visitas íntimas.
