Aprovada em 1ª votação pesca esportiva em Mato Grosso
O projeto de lei 658/07, que institui a regularização da atividade de pesca esportiva em Mato Grosso, foi aprovado em primeira votação hoje. A regulamentação, além de fomentar o turismo, vai incentivar uma cultura de preservação ambiental aos adeptos da pescaria, visto que, a intenção é praticá-la apenas com fins recreativos – “Pesque Solte”.
A proposta também enfoca o comportamento dos profissionais e auxiliares do segmento, haja vista que o guia de pesca, até como garantia de sobrevivência do seu emprego, deve manter e conservar seu local de trabalho, ou seja, o meio ambiente. Desta forma, o parlamentar orientou que a atitude de devolvê-lo com vida à água, independentemente de estar dentro ou não das medidas estabelecidas pela legislação, deve ser praticada por todas as pessoas que dependem da manutenção da pesca esportiva, como garantia de lazer ou emprego.
“Não há hotel pesqueiro, nem emprego que sobreviva sem que o meio ambiente esteja em condições adequadas para o desenvolvimento. Dado o tempo necessário para que um peixe cresça e atinja tamanho para atrair o turista, a sua soltura é uma das bases fundamentais para que a pesca esportiva cresça e se estabeleça de forma sólida e duradoura”, destacou o deputado Ademir Brunetto.
Algumas experiências no Brasil, realizadas em regiões estabelecidas como reserva ecológica de pesca esportiva, onde o turista pode pescar e comer o que quiser no local, mas não pode levar nenhum exemplar, estão apresentando sucesso e atraindo cada vez mais pescadores preocupados com a manutenção do seu esporte preferido. O legislador comentou que alguns exemplares não sobrevivem durante a pescaria, mas que vale a pena praticar o “pesque e solte”, pois é uma questão de lógica matemática.
Os benefícios de regulamentação desta lei poderá promover o lazer e a integração entre os amantes da pesca esportiva e educação ambiental; divulgar as possibilidades turísticas da região; fomentar a cultura regional; promover o combate às ações predatórias entre outros.
