CPI conclui relatório e pedirá descentralização a Sema
Pode ser apresentado esta semana o relatório final das investigações feitas pela Comissão Parlamentar de Inquérito na Secretaria do Estado de Meio Ambiente (Sema). O relator, deputado Dilceu Dal Bosco, informou que aguarda apenas a definição de um possível depoimento para a conclusão. Caso não seja necessário, ele deve apresentar o relatório na próxima quinta-feira.
Uma das cobranças já feita pelo setor de base florestal do Nortão, a descentralização da pasta dando maior estrutura e autonomia para os escritórios regionais, também deve ser proposta pela comissão. Atualmente, a Sema tem unidades em Sinop, Colíder, Alta Floresta, Juara, Guarantã do Norte, mas grande parte dos processos é resolvida somente na secretaria, em Cuiabá. Segundo Dal Bosco, os escritórios regionais não estão cumprindo o seu papel e, com isso, a secretaria continuará congestionada.
A morosidade na liberação de licenças e projetos de manejo, feita somente na capital, é uma das principais reclamações.Conforme o Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte (Sindusmad), cerca de 90% dos processos de empresas do Nortão estão parados na pasta.
A comissão também cobrará medidas urgentes na liberação de mais recursos para o órgão, uma vez que o retorno, tanto nas taxas cobradas como de forma indireta, com o ICMS gerado pela comercialização dos produtos florestais e por outras ações, é rápido. Em 2008, está projetada a destinação de R$ 43 milhões para a pasta, dentro do ‘bolo estadual’ de R$ 6,37 bilhões.
A CPI foi instaurada em julho. Nesse período, tomou vários depoimentos de superintendentes, empresários e secretários. Os parlamentares constataram as limitações da Sema no que tange estrutura física e a falta de pessoal. “Esses depoimentos foram válidos por que endossaram as dificuldades da pasta”, enfatizou o relator.
O relatório final ainda deve ser votado em plenário e encaminhado ao governador Blairo Maggi para que as medidas sejam adotadas.
