PMDB só pedirá vaga de Rabelo se suplente da sigla assumir
A Executiva Regional do PMDB decidiu nesta quinta-feira, por unanimidade, que só vai requerer na justiça a vaga do deputado estadual Walter Rabello por infidelidade partidária se a vaga puder ser ocupada por um suplente do partido. Rabello foi eleito deputado estadual ano passado pelo PMDB, mas deixou a sigla recentemente, tornando-o passível de punição com perda de mandato por infidelidade.
O PMDB vai aguardar o posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre várias consultas feitas a corte para esclarecer a dúvida se a vaga dos parlamentares cassados por infidelidade será preenchida pelo suplente da coligação formalizada durante a eleição ou pelo suplente do partido.
“Temos pareceres de juristas do PMDB sustentando que a vaga pertence ao partido, e, portanto, deve ser ocupada por um suplente do partido, e não da coligação. É essa dúvida que queremos esclarecer”, explica o secretário-Geral do Diretório Regional do PMDB, Nico Baracat.
No caso específico de Walter Rabelo, eleito pela coligação PMDB-PL, o primeiro suplente da coligação é o ex-deputado estadual Hermínio Jota Barreto, hoje no PR de Rondonópolis, e o segundo suplente é Nilson Santos, do PMDB de Colíder.
“Não vamos requerer a vaga se ela não servir ao partido. Portanto, vamos aguardar uma definição conclusiva da interpretação que o TSE fará a respeito desse tema. Se a vaga for ficar com o PMDB, entendimento que nosso partido concorda, entraremos com o requerimento”, acrescenta Baracat. O secretário explica que o mesmo procedimento será adotado quantos aos vereadores que tenham deixado o partido após o dia 27 de março deste ano.
