Tese de presidente do TSE sobre fidelidade provocaria nova eleição em Sorriso
Se o prefeito e o vice mudarem de partido, poderiam ser convocadas, pela Justiça Eleitoral, novas eleições. A hipótese foi admitida hoje, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurelio Mello. Em entrevista ao portal Terra, Mello disse que a mesma regra é aplicada para governadores e presidente da República, quanto a questão da fidelidade partidária. “Uma nova eleição. É uma conseqüência onerosa, drástica. Aí há nova eleição com a participação de todos os partidos”, declarou.
Mas o TSE ainda não definiu a data em que a fidelidade para cargos no executivo passa a valer. Para vereadores, deputados e senadores foi de 27 de março deste ano em diante. O ministro, que também é membro do STF, embora defenda que não haja data-limite, acredita que a suprema corte vá optar ou pelo dia 27 de setembro ou 16 de outubro. “Eu fiquei vencido, entendendo que a Constituição Federal sempre esteve em vigor e a Lei dos Partidos Políticos também. E que, portanto, não cabia fixar essa data”, afirmou Marco Aurélio.
Sorriso é um dos poucos municípios mato-grossenses que se enquadraria no exemplo citado pelo presidente do TSE. O prefeito Dilceu Rossato deixou o PPS, há poucos dias, e entrou no PR. O vice-prefeito Luiz Carlos Nardi saiu do PSDB e também foi para o PR.
Rossato entrou no PR em 22 de setembro. Nardi foi em 4 de outubro.
Se prevalecer a data de 16 de Outubro, ficaria afastada a possibilidade de nova eleição em Sorriso.
