Pressionada, Sefaz pode rever perdas de ICMS de cidades do Nortão
Após reunião com prefeitos e secretários de seis municípios, dentre eles Sorriso, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum, hoje, a Secretaria do Estado de Fazenda (Sefaz) aceitou rever o Índice Participação dos Municípios (IPM), que define os repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2008. Técnicos da secretaria e dos municípios vão estudar e sugerir propostas respaldadas legalmente para que a secretaria avalie a possibilidade de implementá-las.
O secretário Waldir Júlio Teis apresentou os critérios utilizados para a definição do IPM e não sinalizou com possíveis alterações.”Não vou prometer nada que esteja fora da lei”. Esta semana ele também vai se reunir com os técnicos e discutir o assunto, informou a assessoria.
A portaria com os índices de repasses para municípios foi divulgada mês passado. Dos 141, 56 tiveram queda. Sorriso está entre as três maiores cidades com redução nos repasses, chegando a 21,95% e, conforme Só Notícias, já informou, pode representar a perda de R$ 7 milhões. Este é o segundo ano consecutivo que o município perde participação no ICMS. No ano passado, a redução foi de 14,69% do VA (Valor Adicionado), algo em torno de R$ 150 milhões a menos que o ano anterior (2005). Também tiveram redução Sinop, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum.
(Atualizada às 09h09)
