Vereadores de Sorriso pedem vistas a veto do Executivo em projeto esportivo
A câmara realizou hoje de manhã, a 26ª sessão ordinária, devido à viagem de alguns parlamentares a capital do Estado. Os vereadores pediram vistas ao veto total do Executivo ao autógrafo de lei 077/07, que trata do projeto de lei 087/007, de autoria do presidente Gerson Francio (PSB), que altera o artigo 2º da lei municipal 1.606/07, no que diz respeito ao programa ‘Atletas do Futuro’.
O objetivo do presidente ao alterar a lei é que qualquer atleta sorrisense campeão em alguma modalidade esportiva seja beneficiado. O projeto foi aprovado em plenário e encaminhado ao Executivo, que vetou o Autógrafo justificando que a reformulação da lei municipal implicaria em aumento de despesas e que o município não dispõe de recursos orçamentários para o atendimento de todos os elencados no autógrafo.
Os vereadores decidiram pelo pedido de vistas para que possa ser novamente discutido com o secretário de Esportes, Silvio Borges, para analisar os motivos do veto. “Mesmo que seja discutido novamente, meu voto é contrário ao veto, já que o projeto é constitucional e não mexe no orçamento do município”, afirmou o presidente.
Os vereadores aprovaram durante a sessão o requerimento 120/07, no qual o vereador Marcão cobra um posicionamento sobre a PEC-13, de autoria do Senado Federal, referente à Lei de criação de novos municípios, que tramita no Senado Federal e Congresso Nacional.
De acordo com o parlamentar, essa é uma reivindicação da população do distrito de Boa Esperança, já que desde 14 de agosto de 2007 o projeto está em pauta, no aguardo de sua aprovação. “De acordo com as leis regimentais só é possível a criação de municípios com um ano de antecedência a um pleito eleitoral, e como 2008 é ano eleitoral, queremos que seja esclarecido de fato o que realmente poderá acontecer caso seja votado após o período estabelecido por lei”, explicou Marcão.
