Orçamento de Nova Mutum para 2008 será apresentado em audiência semana que vem
O secretário de Finanças de Nova Mutum, Aurismar Zonatto, designou para o próximo dia 21, às 14:00 horas, na prefeitura, a audiência pública para apresentação e discussão do projeto de lei da LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2008.
Só Notícias apurou que está estimado um orçamento na ordem de R$34 milhões para a administração direta, fora o valor destinado às fundações e autarquias (cerca de R$2,6 milhões), com aumento em torno de 5% em relação ao deste ano. Neste ano, o orçamento previsto para a administração direta é de R$ 29,6 milhões.
A LOA vai detalhar melhor as diretrizes que constam na LDO – Lei das Diretrizes Orçamentárias, extraídas do Plano Plurianual – PPA (elaborado a cada quatro anos). Será feita, durante a audiência uma explanação detalhada sobre a previsão de arrecadação (bruta e líquida) e quanto deverá ser destinado para áreas como saúde, educação, habitação, infra-estrutura, assistência social, dentre outras.
A realização de audiência pública é exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, de maneira que a comunidade também possa participar do processo.
