Propostas para revisão da Constituição serão apresentadas mês que vem em Sinop
O Grupo de Trabalho de Adequação Constitucional (GTAC), da Assembléia Legislativa, está recebendo propostas para adequação da Constituição de Mato Grosso de várias entidades. Serão apresentadas em municípios pólos, a partir do mês que vem. Em Sinop, está marcada entre os dias 22 a 26 de outubro.
Uma das propostas é na área de segurança pública, com a criação de um fundo, cujos recursos, a serem aplicados nas ações de segurança pública se constituirão de 9% da receita resultante dos impostos estaduais, compreendidas as provenientes de transferências, além de outras receitas.
Exposições também serão feitas nos pólos do Estado. Começam em Rondonópolis, entre 1º a 5 de outubro, segue em Cáceres, de 8 a 11, Cuiabá de 15 a 19, e, finalizando, em Barra do Garças de 26 a 28. As mudanças nas leis devem ser concluídas em 360 dias.
