Orçamento de Sorriso para 2008 deve chegar a R$80 milhões
No próximo dia 11, o projeto de lei que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO, para o ano que vem, será apresentado e debatido em audiência pública, na Câmara Municipal de Sorriso. O secretário de Planejamento e Fazenda, Marcos Folador, informou ao Só Notícias, que o orçamento do município deve chegar a R$80 milhões. A LOA – Lei Orçamentária Anual será debatida até dia 15 de outubro.
Neste ano, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Educação e a Saúde estão recebendo os maiores investimentos. No orçamento deste ano, Só Notícias apurou que 29,11% (cerca de R$18 milhões) serão destinados para a Educação (construção de salas de aulas, escolas, capacitação de professores, entre outros gastos). Na Saúde, devem ser investidos 18,4%, aproximadamente R$11 milhões. O restante vai para outras áreas como Assistência Social, Trânsito, Agricultura, Meio Ambiente, Habitação e outras.
A audiência pública, aberta a toda a sociedade, é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Será feita uma explanação detalhada sobre a previsão de arrecadação (bruta e líquida) e quanto deverá ser destinado para áreas como saúde, educação, habitação, infra-estrutura, assistência social, dentre outras.
É uma boa oportunidade para que a sociedade acompanhe de perto o processo de desenvolvimento do município e saiba onde o dinheiro público será investido. A Lei Orçamentária disciplina todas as ações do governo municipal. Nenhuma despesa pública pode ser executada fora do orçamento, mas nem tudo que está ali previsto é executado.
