Julgamento para Sinop obter financiamento para esgoto adiado novamente
Um novo pedido de vista feito pelo segundo vogal, juiz Carlos Alberto Alves da Rocha, postergou novamente o julgamento do recurso impetrado pela Prefeitura de Sinop, para obter autorização e financiar recursos para implantação da rede de esgoto em 40% da cidade. Esta é a segunda vez que a 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça adia a decisão. Na quarta-feira passada, o juiz Sebastião de Moraes Filho pediu vistas para analisar o processo. Dos integrantes do tribunal, um votou favorável ao recurso e, outro contrário. Carlos Alberto deve dar o voto decisivo.
O agravo de instrumento pede anulação da liminar da 6ª Vara Civil de Sinop que impede o município a receber a verba, de R$ 39 milhões, do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. O juiz Mario Machado apontou suspeita de superfaturamento da obra, o que foi contestado pela prefeitura.
O projeto já foi aprovado e incluído no PAC – Programação de Aceleração do Crescimento – durante visita do presidente Lula em Mato Grosso. Se o TJ for favorável ao recurso, faltará apenas a assinatura do contrato para que o município receba os recursos.
