Tribunal de Justiça anula cassação e prefeito de Colniza reassumirá cargo
Oito meses depois de ter sido afastado do cargo, o prefeito Sergio Bastos (PMDB) – Sergião- conseguiu hoje, no Tribunal de Justiça, liminar para reassumir o comando da prefeitura de Colniza, no extremo Norte. A decisão do TJ anula a cassação de mandato feita pela Câmara Municipal, em novembro do ano passado. O juiz relator do processo, Evandro Stábile, determinou a imediata recondução do prefeito ao cargo, apontando que a decisão que baseou seu afastamento não obedeceu aos princípios constitucionais de “ampla defesa e imparcialidade”.
O prefeito em exercício, Adir Souza, e o presidente da câmara devem ser notificados nesta terça-feira da decisão do tribunal. A câmara, quando votou a cassação, chegou a empossar 7 suplentes , incluindo Valeria Figueiredo, que é esposa do vice-prefeito e foi a relatora do processo de cassação onde Sergio era acusado de corrupção, aluguel de avião sem licitações, superfaturamento de obras e apropriação indevida de impostos.
