Recursos que tramitam no TSE ameaçam mandato de parlamentares mato-grossenses
Seis meses após a posse, quatro senadores e 26 deputados correm o risco de perder seus mandatos, entre eles do Mato Grosso. Eles aguardam o julgamento de recursos protocolados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que não têm prazo para serem votados. Dos 30 parlamentares, quatro já tiveram o mandato cassado em 1ª instância, nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de seus Estados – o senador Expedito Júnior (PPS-RO) e os deputados Geraldo Pudim (PMDB-RJ), Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Vilson Covatti (PP-RS). Todos entraram com recurso no TSE e ganharam liminar para permanecer no cargo até que a decisão final da Justiça seja tomada.
Os demais, apesar de terem ganho em primeira instância, tiveram o julgamento – e, conseqüentemente, o mandato – contestado em recursos junto ao TSE. As acusações variam, mas a maior parte diz respeito à compra de votos e ao abuso de poder econômico e político. Há, também, parlamentares sendo questionados sobre problemas nas prestações de contas e na declaração de bens.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá, ainda, de esclarecer questões referentes ao quoeficiente eleitoral de Alagoas e São Paulo, que afetam a eleição de quatro deputados: Francisco Tenório (PMN-AL), Walter Ihoshi (DEM-SP), Devanir Ribeiro (PT-SP) e Guilherme Campos (DEM-SP).
Sobre o andamento dos recursos, nenhum foi julgado definitivamente e quase a metade deles ainda aguarda o parecer do Ministério Público Eleitoral. O julgamento mais adiantado é o da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), acusada de doar um carro para um ex-vereador em agosto de 2006, durante a campanha eleitoral, em troca de apoio político. Os demais senadores que aguardam julgamento são Cícero Lucena Filho (PSDB-PB), Expedito Júnior (PR-RO) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).
Os processos em curso no TSE envolvem políticos de 11 Estados: Alagoas, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, São Paulo e Tocantins. O Rio de Janeiro, porém, se destaca entre eles como o estado que acumula maior número de processos. Dez parlamentares fluminenses têm seus mandatos questionados no TSE. Muitas das ações, no entanto, nem chegaram a ter o mérito julgado em primeira instância. Isso porque houve divergência entre o Ministério Público e o TRE do Rio quanto aos prazos para a apresentação das denúncias contra os candidatos.
