Contratos com a Gautama serão suspensos, diz ministro da CGU
O ministro-chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, disse que os contratos atualmente existentes entre a Construtora Gautama e órgãos da administração federal serão cancelados devido à decisão publicada hoje no Diário Oficial da União, que classifica a empresa como “inidônea”. Segundo ele, haverá “rescisão imediata”.
Em entrevista à Agência Brasil, Hage afirmou que existem atualmente cerca de 40 contratos e que o cancelamento só não será feito quando houver uma boa justificativa. “Apenas em situação excepcional, como por exemplo o administrador justificar que a construção está no fim, ou até mesmo se o prejuízo com o fim do contrato for maior para o interesse público”.
O ministro também disse que a CGU vai tomar medidas para que a decisão seja cumprida por todos os órgãos da administração federal. Uma delas é registrar as restrições à Gautama no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf). “Todos os órgãos de administração pública têm acesso a estes sistemas”.
Hage informou que está prevista a possibilidade de o Siafi bloquear empenhos para empresas declaradas “inidôneas”. Outra medida será o envio de avisos para todos os ministérios, esclarecendo e informando sobre a decisão.
O ministro alegou que preferiu manter a punição, mesmo após a empresa ter apresentado argumentos para defesa, com o objetivo de inibir práticas semelhantes. A Gautama é acusada de ter comandado o esquema de fraudes em licitações de obras públicas desarticulado pela Operação Navalha, da Polícia Federal.
“Analisamos todos os dados contidos nas investigações da Polícia Federal, as escutas telefônicas, as investigações realizadas pela própria CGU, além de todas as informações que a imprensa divulgou”, esclarece o ministro ao justificar a decisão. Segundo ele, este é o primeiro caso de empresa declarada “inidônea” pela Controladoria.
A reportagem da Agência Brasil procurou os responsáveis pela Construtora Gautama, mas ninguém foi encontrado para comentar o assunto.
