Ucmmat quer reduzir recesso parlamentar nas câmaras de Mato Grosso
O presidente da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (Ucmmat), Aluízio Lima (DEM), de Salto do Céu, sugeriu aos demais vereadores do Estado que reduzam o recesso parlamentar de 90 dias para 55 dias por ano. A tentativa visa melhorar a imagem do Legislativo.
Segundo Aluízio, um comunicado já foi feito as 141 câmaras mato-grossenses para que reduzam o recesso. Ao invés do recesso de início do ano, que ocorre entre 15 de dezembro e 15 de fevereiro, e do meio do ano, de 15 de julho a 15 de agosto, a Ucmmat sugere que as férias sejam de 22 de dezembro a 2 de fevereiro e 15 de julho a 2 de agosto.
O prazo proposto por Aluízio acompanha a Lei Complementar nº 50, que recomenda as mesmas datas para o Congresso Nacional e também para as assembléias legislativas de todos os estados brasileiros. Não tem valor de imposição, mas pode ser seguida por diversas câmaras. “A nossa orientação é que os municípios readequem as suas leis orgânicas para atender a esse novo momento do país”, disse ele para A Gazeta.
