Comitê identificará problemas de regularização fundiária no Nortão
Um dos maiores problemas territoriais em Mato Grosso é a falta de regularização fundiária, que tem levantando muitas discussões no Nortão. De acordo com o presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso, Afonso Dalberto, um dos problemas encontrado é a emissão de títulos em áreas de reservas indígenas. “Famílias ao saberem que eram áreas indígenas foram para outras áreas sem comunicar o órgão competente”, justificou Dalberto. Ele explica que outro fator é a emissão que foram feitas na década de 70 e que naquela época a tecnologia não estava avançada em Mato Grosso, e quem tem apresentado falhas hoje.
As falhas aliadas à falta de conhecimento por parte do proprietário da área, têm causado muitos conflitos, a exemplo da Gleba Santa Rita, no município de Marcelândia e também, e Alto Celeste, em Vera. Tentando buscar um entendimento entre Intermat, Incra, Seplan e outros órgãos interligados, o vice-presidente da AL parlamentar Dilceu Dal’Bosco (DEM), esteve reunido com o secretário de Planejamento Yênes Magalhães e o presidente do Intermat Afonso Dalberto, para definir uma política de trabalho. Durante a reunião foi sugerido a Pró-regularização fundiária do Estado de Mato Grosso.
O comitê será composto pela Seder, Intermat, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Fazenda, Casa Civil, Procuradoria Geral do Estado, Famato, Amapá, Aprosoja e Sindicatos Rurais.
Este grupo de trabalho estará levantando um diagnóstico em 15 municípios do Nortão do Estado (Sinop, Santa Carmem, Vera, Feliz Natal, Cláudia, Marcelândia, Itaúba, Santa Helena, Terra Nova do Norte, Nova Guarita, Peixoto de Azevedo, Matupá, Guarantã do Norte, Novo Mundo e União do Sul). Após o levantamento dos problemas encontrados será agendada uma reunião com procurador-geral do Incra Nacional, Valdez Adriani Farias.
“Se observamos num todo, os problemas são poucos, mas precisamos identificar quais e onde estão e buscar dinamizar a resolução dos casos”, afirmou o secretário de Planejamento Yênes Magalhães. O comitê Pró-regularização fundiária do Estado de Mato Grosso “será um grande passo para organizar essas situações que vem descrendo há mais de anos”.
