Projeto da LDO de Feliz Natal é apresentado em audiência pública
Uma audiência pública na Escola Municipal Princesa Isabel, serviu para apresentação do “Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2008. De acordo com Otaviano Gomes, consultor em gestão pública da prefeitura de Feliz Natal, o projeto está tramitando na Câmara Municipal desde 13 de abril. Durante a apresentação, também foi destacado o funcionamento do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orgânica Anual (LOA).
O principal conteúdo da LDO, segundo a assessoria, consiste na definição dos trabalhos que o poder executivo e judiciário pretendem realizar em 2008, através de projetos e investimentos. O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias compreende, ainda, as metas e prioridades da administração, a estrutura e organização dos orçamentos, as orientações sobre a elaboração da lei orçamentária anual e suas alterações, bem como as diretrizes relativas às despesas com pessoal e encargos sociais.
As prioridades e metas da administração para o exercício financeiro de 2008 são compatíveis com o Plano Plurianual para o período 2005 – 2009. A secretária de Educação, Salete dos Santos Silva, destacou os principais investimentos no setor. Segundo a secretária serão destinados recursos para construção de quadras poliesportivas nas escolas, implantação de laboratórios, manutenção do acervo bibliográfico, entre outros. Participaram da apresentação autoridades dos poderes executivo, legislativo, judiciário, alunos e a comunidade.
