TJ regulariza situação fundiária do fórum de Itaúba
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, assinou hoje pela manhã, a escritura pública de doação dos três lotes onde foi construído o fórum da comarca de Itaúba. A doação da área foi feita pelo grupo empresarial Bedin Colonizadora e Construtora Ltda., do empresário Ildo Bedin. A meta da atual gestão é regularizar todos os aspectos envolvendo patrimônio de comarcas do interior.
“Essa regularização vem a confirmar a legalidade da propriedade e é importante principalmente para o Poder Judiciário, que prima pela licitude. Isso enriquece nosso patrimônio e nossa moralidade pública”, destacou o magistrado. Conforme explicou o desembargador, a acelerada expansão da Justiça fez com que fossem deixados para uma segunda etapa os aspectos de organização e controle do patrimônio imobiliário. Agora a ordem é regularizar essas situações.
O juiz Gustavo Chiminazzo de Faria, atual responsável pela comarca, explicou que agora será feito o registro de doação no cartório de imóveis para que seja feita a averbação ao TJMT. A Comarca de Itaúba foi instalada em 2 de fevereiro deste ano e possui um dos mais modernos fóruns do Estado.
