Comissão começa a discutir Constituição de Mato Grosso
A Comissão Especial de Adequação da Constituição Estadual da Assembléia Legislativa se reuniu na tarde desta quinta-feira (14) para discutir as emendas da Constituição Federal. Na ocasião, o coordenador do Grupo de Trabalho de Adequação Constitucional (GTAC), Zaluir Pedro Assad explicou que foi realizado um levantamento de emendas e artigos que foram alterados na Constituição Federal. “A parte deliberativa será exclusivamente da Comissão e pretendemos integrar os meios universitários com professores e alunos para discutir o assunto”, lembrou Zaluir.
A Comissão tem como presidente o deputado Humberto Bosaipo (DEM), deputado Sebastião Rezende (PR) como relator e, os deputados José Riva (PP), Juarez Costa (PMDB), Otaviano Pivetta (PDT) e Alexandre César (PT), como membros titulares, sendo que, os deputados Chica Nunes (PSDB), Ademir Bruneto (PT), Chico Galindo (PTB) e Mauro Savi (PR) como suplentes. As reuniões acontecerão todas as quintas-feiras a partir das 15 horas na Assembléia Legislativa. A Comissão Especial terá um prazo de 360 dias, a contar da sua instalação, para formatar a Constituição de Mato Grosso.
Dois assuntos em pauta foram discutidos pelo GTAC durante a primeira reunião. De imediato, a comissão expôs o Regimento Interno sendo que depois os participantes debateram a agenda das futuras reuniões. Neste parâmetro, o membro da Comissão Executiva, Paulo Moura destacou que haverá dois tipos de reuniões, sendo uma da comissão dos deputados com assessorias e, a outra, do grupo de trabalho com os membros do Tribunal de Justiça e entidades convidadas. “Teremos matérias mais complexas nas áreas da previdência e tributárias”, antecipou ele.
De acordo com o deputado Alexandre César, o ponta-pé inicial foi dado pelo Poder Legislativo e que a tarefa não será nada fácil. “Vamos enfrentar esse desafio no Estado e sistematizar tudo o que foi feito. É uma tarefa grande, mas que será superada pela Assembléia com a colaboração da sociedade mato-grossense”, avaliou Alexandre.
