PEC propõe redução no mandato de senador para quatro anos
Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), do deputado Domingos Dutra (PT-MA), que reduz de oito para quatro anos o mandato dos senadores e estabelece a votação para seus suplentes.
A proposta mantém o atual número de vagas de cada Estado no Senado (três). Nas eleições, conforme a PEC, cada partido apresentará uma lista de três nomes para cada uma das três vagas. Os nomes indicados nas listas seriam votados individualmente. A lista com maior número de votos seria a vencedora, sendo que o candidato mais votado seria o senador, e os outros dois seriam primeiro e segundo suplente, conforme o número de votos recebidos.
Atualmente, os senadores são eleitos para um mandato de oito anos. A cada quatro anos, o Senado é renovado em um terço (27 senadores) e dois terços (54 senadores), alternadamente. O eleitor vota apenas no candidato a senador. Cada senador tem dois suplentes, indicados livremente pelos partidos, que não são votados.
Para Dutra, um dos desvios do modelo político brasileiro é a eleição de suplentes desconhecidos, que rotineiramente assumem o mandato “sem qualquer respaldo popular, comprometendo seriamente o caráter democrático da representação”. Na legislatura atual, por exemplo, das 81 vagas do Senado, 14 estão sendo ocupadas por suplentes, após a renúncia, cassação ou o afastamento provisório dos titulares. Uma das vagas foi preenchida após o falecimento do titular.
O autor da PEC destacou ainda a redução pela metade do mandato dos senadores. “Mandatos muito longos acabam afastando demasiadamente o senador da vontade expressa pelo eleitor de seu estado”, defendeu Dutra. De acordo com ele, Brasil, Chile e França são alguns dos poucos países que adotam mandatos longos para o Senado. Ele lembrou que nos Estados Unidos o mandato é de seis anos e na Espanha, de quatro.
A proposta foi apensada à PEC 142/95, de autoria do próprio Domingos Dutra, que também propõe mudanças na forma de eleição dos senadores. Ambas serão analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se aprovadas, serão examinadas por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, seguem para o Plenário, onde precisam ser votadas em dois turnos.
