STF manda soltar dono da Gautama
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu esta noite os pedidos de liminar nos habeas corpus para o diretor da Gautama, Zuleido Soares Veras, a diretora financeira Maria de Fátima Cesar Palmeira, o funcionário da empresa João Manoel Soares Barros, além de Vicente Vasconcelos Coni e Abelardo Sampaio Lopes Filho, investigados pela Operação Navalha.
Nas decisões, o ministro declarou que: “Na espécie, tomo por decisiva a circunstância de que, com relação a todos os demais investigados, a autoridade apontada como coatora [a relatora do caso no STJ], após a inquirição de cada uma das pessoas envolvidas, revogou a prisão preventiva decretada nos autos do INQ no 544/BA. De outro lado, deve-se ter em mente que não é possível esvaziar o conteúdo constitucional da importante função institucional atribuída às investigações criminais na ordem constitucional pátria. Nesse ponto, entendo que a Eminente Relatora do INQ no 544/BA possui amplos poderes para convocar sempre que necessário os ora pacientes”.
