OAB chama entidades para “levante” contra a corrupção no Brasil
“Estamos tomados por um momento dilacerante. É impossível continuar a conviver com tamanhos disparates na manipulação do dinheiro público”. A afirmação foi feita nesta sexta-feira pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Francisco Faiad, ao anunciar, durante reunião do Conselho Seccional, a iniciativa que a entidade está tomando de convocar todas as entidades e organizações sérias de Mato Grosso para discutir a criação e estruturação do controle externo do Legislativo e do Executivo. A audiência pública para discutir a corrupção no Brasil será quarta-feira, dia 30.
Faiad considera que o Brasil está atravessando por um momento “muito perigoso”, especialmente para a democracia. Ele acentuou que a corrupção está se tornando fato corriqueiro e banal. “Todos os dias jornais e televisão estampam notícias sobre os mais variados esquemas para desviar dinheiro do povo, que deveria estar sendo usado em favor do povo, para alguns poucos. Ora no Orçamento da União, ora nos ministérios, ora nas prefeituras etc” – lembrou.
Diante disso, segundo ele, a Ordem dos Advogados do Brasil, está convidando diversas entidades sindicais que envolvam patrões e empregados, trabalhadores autônomos, segmentos de classe, entre outros, para discutir o controle externo. “Trata-se de um dos mais poderosos instrumentos de combate a corrupção, que deve ser usado em casos extremos, como o que estamos enfrentando no momento” – frisou. Segundo Faiad, os desvios de dinheiro público e o aumento da miserabilidade do povo brasileiro exigem que “todos os homens de bem se mobilizem e se organizem para combater a corrupção: e é isso que faremos”.
“É hora da sociedade se indignar. Chega! Precisamos dar um basta nisso tudo” – disse Faiad, ao pedir o apoio das entidades. “Se preciso for, vamos nos levantar e ir às ruas para mostrar o quanto o Brasil já não suporta mais essa situação”. Faiad adiantou que pretende defender o fim das emendas parlamentares – que é por onde vem sendo drenado o dinheiro público; e também o fim do foro privilegiado para julgamento das autoridades envolvidas em crimes de corrupção. Outro tema a ser tratado na audiência pública, segundo ele, será a ação da Polícia Federal.
Além disso, será debatido ainda a possibilidade de se tirar do papel a Lei 3.259, aprovada pela Câmara de Cuiabá e sancionada em 1993 pelo então prefeito Dante Martins de Oliveira, que cria o Conselho Permanente de Fiscalização de Obras Públicas em Cuiabá, com a participação da OAB, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), Corpo de Bombeiros, Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil, na Construção Civil; Sindicato dos Jornalistas, Sindicato dos Professores, Sindicato dos Médicos de Cuiabá, Associações de Bairros de Cuiabá, Câmara Municipal e Instituto de Arquitetos. “Vamos debater a lei e provavelmente seja esse o embrião da grande mudança que iniciaremos a partir de Mato Grosso” – disse Faiad.
