Municípios terão apoio do governo federal para implementar planos diretores
O Ministério das Cidades deverá investir R$ 15 milhões para colocar em prática planos diretores de cerca de 50 municípios brasileiros. Segundo o secretário nacional de Programas Urbanos, Benny Schasberg, está sendo preparado um edital para financiar a assessoria técnica a prefeituras que ainda não tenham implantado seu plano diretor.
De acordo com o secretário, o edital deve ficar pronto em junho. Poderão concorrer universidades e organizações não-governamentais que, associadas às prefeituras, possam prestar assistência técnica aos municípios. A idéia é atender a dois ou três projetos de cada um dos 26 estados.
“Mais de 1.500 municípios no Brasil fizeram seus planos diretores no ano passado e ano retrasado. Agora, o Ministério das Cidades está preocupado e se propondo a apoiar esse municípios para implementar os planos, ou seja, sair das prateleiras”, disse Schasberg.
O secretário explicou que os 1.500 municípios representam mais de 90% dos 1.680 que seriam obrigados a elaborar planos diretores. Os planos têm por objetivo definir as necessidades e especificidades econômicas, culturais, ambientais e sociais de cada cidade. Eles são obrigatórios para municípios que tenham mais de 20 mil habitantes ou que sejam localizados em regiões metropolitanas.
