TCU poderá investigar verba de segurança do tráfego aéreo
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Crise Aérea poderá pedir uma auditoria especial do Tribunal de Contas da União (TCU) nos investimentos do governo na segurança do tráfego aéreo no país. Requerimento nesse sentido foi apresentado pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) à CPI.
Segundo o parlamentar, dados do Sistema de Informação da Administração Financeira da União (Siafi), que auxilia o acompanhamento dos gastos orçamentários, mostram que, até agora, o governo só liberou 3,84% do total autorizado para este ano em ações de segurança de vôo e controle do espaço aéreo. O Fundo Aeronáutico, que reúne essas ações, só recebeu R$ 21 milhões dos R$ 550 milhões autorizados para 2007.
Para Otávio Leite, técnicos do TCU podem ajudar a CPI da Crise Aérea a verificar como estão sendo aplicados os recursos em investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos, operação e manutenção de equipamentos, e modernização do sistema de controle do espaço aéreo.
“Aviões levantam e pousam permanentemente, e milhares de pessoas estão dentro deles. A idéia é justamente fazer com que a CPI também seja instrumento para esmiuçar cada centavo desses gastos, para que identifiquemos a quantas anda a questão administrativa, que me parece preocupante”, destacou o deputado.
Otávio Leite não descarta pedir, num segundo momento, esclarecimentos ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, sobre o assunto. “Se esse meu plano A não for suficiente para esclarecer nossas dúvidas, vamos ao plano B – vamos ao ministério do Planejamento, para que ele se explique por que esse fluxo de caixa tem sido tão lento”, disse.
Segundo o deputado, diante de uma crise, o que se espera é velocidade e ampliação dos gastos. “Nós, da oposição, procuramos agir com muito equilíbrio, porque a CPI pode ser um grande instrumento para a solução definitiva desse problema”, destacou.
Outra preocupação do deputado tucano é com as condições de trabalho dos controladores de vôo. Ele também apresentou requerimento à CPI convocando o procurador do Ministério Público Federal do Trabalho Alessandro Santos de Miranda, que coordena um estudo sobre as dificuldades vividas por esses profissionais em 30 torres de controle.
