PPS, PSDB e DEM pedem cassação de 23 deputados que mudaram de partido
Três partidos entraram ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de cassação do mandato de 23 deputados federais, eleitos no último pleito, que, após assumir o cargo, mudaram de partido. O PPS, PSDB e o DEM pedem ao tribunal que os mandatos sejam conferidos aos suplentes imediatos. O PPS e o DEM perderam cada um oito filiados, e o PSDB, sete.
“Os mandatos pertencem aos partidos, conforme o próprio entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, e não aos candidatos”, argumentou em entrevista o presidente do PPS, o ex-senador Roberto Freire, depois de protocolar o pedido no STF. Nas suas palavras, os “infiéis” devem entregr o mandato ao respectivo suplente, “para serem coerentes ideologicamente”. Segundo Freire, os eleitos que trocaram de agremiação deixaram a oposição e foram para a base aliada, isto é, as bancadas que apóiam o governo.
Segundo o advogado do PSDB, José Eduardo Alves, a decisão dos três partidos foi tomada depois que o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT), não atendeu pedido dos partidos pela retomada dos mandatos, alegando que não encontrava “respaldo constitucional nem regimental para isso”.
