Sorriso deve ganhar mais R$2 milhões com aumento no FPM
O aumento do percentual de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será muito bem-vindo para Sorriso, de acordo com o secretário de Planejamento e Finanças, Marcos Folador. “Esse aumento vai representar cerca de R$2 milhões a mais em nossa arrecadação anual”, destacou. A nova contagem populacional que está sendo feita pelo IBGE também deve beneficiar o município. “Atualmente, o IBGE considera que temos 53 mil habitantes mas considerados que são mais de 60 mil. Como o FPM é calculado em cima da contagem populacional, nossa expectativa é que o nosso índice aumente ainda mais nos próximos anos”, disse Folador, ao Só Notícias.
Porém, com a aplicação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, também chamada de Supersimples, a partir de 1º de julho, haverá queda de R$ 87 milhões na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado e o repasse do FPM será reduzido.
A previsão foi feita pela Secretaria Estadual de Fazenda. As 141 prefeituras repartiram o montante de R$ 789 milhões do fundo, o que equivale a 25% da arrecadação do ICMS em 2006 de R$ 3,156 bilhões. De acordo com o jornal A Gazeta, com a perda na receita do tributo pela Sefaz, as prefeituras vão repartir apenas R$ 767 milhões ao final de 2007.
