Câmara dos Deputados discute amanhã aumento para deputados e reforma política
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, afirmou há pouco que, na reunião com o Colégio de Líderes marcada para amanhã, às 14h30, será debatida a reposição salarial de deputados e senadores e mais dois assuntos: a reforma política e a proposta de emenda à Constituição contra o nepotismo (PEC 334/96). “Esses dois assuntos já foram pautados anteriormente, mas, em razão de intercorrências e disputas políticas, não se deu o encaminhamento tal qual estava programado”, declarou.
Ele também afirmou que, na próxima reunião da Mesa Diretora, que deverá ocorrer na quarta-feira (11), às 9 horas, será debatida uma pauta administrativa. Ele negou que possa haver uma discussão sobre o reajuste das verbas de gabinete dos parlamentares.
CNEs
Sobre a reclamação de algumas lideranças partidárias, que solicitam maior número de cargos de natureza especial (CNE) para os seus quadros, o presidente lembrou que o Plenário votou uma resolução sobre o assunto, definindo os atuais limites. A partir daí, segundo Chinaglia, partidos entraram com ações junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu liminares em benefício de alguns deles. “Estamos estudando alternativas para compatibilizar o que o STF decidiu liminarmente, o que a resolução estabelece e as demandas de pequenos e médios partidos. Na minha opinião, para haver qualquer mudança, deverá passar pelo Plenário”, afirmou.
Ao ser questionado sobre a possibilidade de ser retomado o número anterior de CNEs, Chinaglia declarou que isso não acontecerá. Entretanto, reconheceu que ainda não sabe como analisar o fato de o STF ter decidido favoravelmente a partidos que, pelo Regimento Interno, não estariam contemplados com CNEs. “Vou discutir com líderes e, assim que tomarmos uma decisão, será tornada pública. Se depender da minha opinião, será feito um acordo em torno do número de CNEs definido na resolução aprovada em plenário”, destacou.
Marcha dos Prefeitos
Arlindo Chinaglia também comentou as reivindicações dos prefeitos, que chegam amanhã a Brasília, na Marcha dos Prefeitos, para pedir uma fatia maior do bolo tributário nacional. “Sou a favor de uma reforma tributária que busque um ponto de equilíbrio entre o que querem prefeitos, governadores e a União. Não podemos conduzir o País a partir de pequenas demandas das quais, somados, os orçamentos da União, estados e municípios não dariam conta. Temos que trabalhar para que a pressão dos prefeitos resulte na votação da reforma tributária, que é o que fará bem à União, estados e municípios”, ressaltou.
Ao ser questionado sobre os 100 dias do segundo mandato do Governo Lula, Chinaglia disse que quem avalia que a demora nas votações das medidas provisórias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) paralisou o governo está equivocado. Ele destacou que as MPs já estão em vigor desde que foram editadas.
