Marcha em defesa dos municípios deve reunir 3 mil prefeitos em Brasília amanhã
Mais de 3 mil prefeitos são esperados em Brasília, a partir de amanhã, para a ‘marcha em defesa dos municípios’. Neste ano, o encontro vai debater a reforma federativa. Entre as principais reclamações dos prefeitos está o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em um ponto percentual. O projeto, segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, é considerado uma “luta histórica” dos prefeitos e aguarda aprovação na Câmara dos Deputados. “O aumento do FPM daria, por ano, R$ 1,3 bilhão a mais para os municípios”, disse.
Outra reivindicação é a regulamentação do percentual que a União terá de gastar com saúde nos municípios. Ziulkoski explicou que, atualmente, as prefeituras gastam 15% do que arrecadam com saúde e os governos estaduais gastam 12%. Segundo ele, a regulamentação do percentual que a União deverá gastar com saúde pode significar R$ 15 bilhões a mais para o setor.
“Os prefeitos não estão vindo para Brasília para passear. Dentro do princípio democrático, vamos continuar insistindo, ter paciência e muita persistência e muita teimosia para tentar reverter essa situação em benefício daqueles que mais precisam no Brasil da área pública”, afirmou.
O Governo Federal, por sua vez, tem se mostrado favorável a uma discussão com os prefeitos. De acordo com o secretário de Assuntos Federativos da Secretaria de Assuntos Institucionais da Presidência da República, Vicente Trevas, a idéia do encontro é definir uma agenda compartilhada entre municípios, governo e União.
“Queremos, no final da marcha, atualizar o protocolo de cooperação entre os municípios e o Governo Federal, questões como a reforma tributária. Estamos preocupados em fortalecer a capacidade gerencial dos pequenos municípios”, disse Vicente Trevas.
Os prefeitos que participam da marcha devem ir ao Congresso Nacional para discutir com os deputados e senadores de seus estados formas de terem suas reivindicações atendidas.
