Proposta de zoneamento ecológico-econômico da BR-163 será apresentada no Pará
Representantes dos Ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional e de outros órgãos da administração pública apresentarão na próxima quinta-feira (29), na Assembléia Legislativa do Pará, em Belém, a proposta do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) para a região de influência da BR-163.
O documento faz parte do novo modelo de desenvolvimento para a Amazônia Legal, representado pelo Plano Amazônia Sustentável (PAS), e traz um retrato das limitações e potencialidades econômicas, ambientais e sociais de uma área de 330 mil quilômetros quadrados (maior que o estado de Rondônia) e apresenta quatro cenários possíveis para o futuro, partindo do caos até uma situação próxima do ideal. “O zoneamento pode vir a ser utilizado pelo poder público do Pará para planejar o desenvolvimento sustentável da região e para ordenar a ocupação populacional”, explica o coordenador do Programa ZEE do Ministério do Meio Ambiente, Marcos Estevan Del Prette.
Segundo ele, o estudo, iniciado no segundo semestre de 2005, além de permitir ao governo do Pará debater os rumos do desenvolvimento na área com o parlamento e a sociedade, funcionará como uma bússola para a implantação do Distrito Florestal Sustentável da BR-163. “O trabalho que resultou na proposta de ZEE foi um mergulho no Pará. Durante o processo, interiorizou-se o conhecimento sobre o território do estado, o que será positivo para os gestores públicos locais”, afirmou Marcos.
Conclusões – Entre as conclusões do estudo, aparecem sugestões de prospecção econômica, algumas inéditas, como a proposta de exploração do granito ornamental na região do município de Novo Progresso, no Sul do Pará.
Os técnicos sugerem também que, no processo de licenciamento para obras, sejam consideradas vantagens para a região. Por sugestão deles, ao autorizar a construção de uma hidrelétrica, por exemplo, o poder público deveria exigir do empreendedor transferência de tecnologia, que a geração de energia seja voltada ao desenvolvimento local.
Depois de analisar áreas indígenas e as Unidades de Conservação, os pesquisadores propuseram, como forma de preservar a integridade natural dessas áreas, gradações tipológicas de atividades econômicas à medida que o empreendedor se aproxima daquelas áreas. Quanto mais perto, menos impactos ambientais devem causar. “Deve-se ter a preocupação permanente de agregar valor à região. Quando se decide asfaltar a BR-163, o objetivo não pode ser apenas facilitar o escoamento de soja”, diz Marcos.
Financiado pela Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA), e coordenado pela Embrapa, o zoneamento foi produzido por um consórcio de órgãos e empresas públicas. Além do MMA e do Ministério da Integração Nacional, estiveram envolvidos a Embrapa, a Universidade Federal do Pará, a Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais – Serviço Geológico do Brasil, o
Departamento Nacional de Produção Mineral, o IBGE, o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia.
