Governo estadual vai taxar biocombustível
Com o crescimento da produção de biodiesel, o governador em exercício Silval Barbosa (PMDB) confirmou ontem que a Secretaria de Fazenda deve taxar o biodiesel para que “o Estado não perca essa receita importante”. Ainda não está definido como será feita a cobrança. Silval explicou que o combustível hoje é a maior fonte de receita do Estado e que a sua substituição pelo biodiesel irá provocar uma queda significativa na arrecadação. “Não dá para suportar essa perda”, disse para A Gazeta.
Muitos agricultores hoje produzem o próprio combustível que consomem. Nestes, a fiscalização ficará mais difícil. Mas o governo já identificou várias fábricas de pequeno porte que vendem o produto no mercado paralelo, procurando fugir do controle do Estado. “Estamos estudando uma fórmula para que a cobrança seja justa”, ponderou.
Silval disse que o biodiesel é considerado o combustível do futuro e, por isso, não há razão para ficar isento de imposto. “Se o combustível hoje paga imposto, porque o combustível do futuro não pode pagar?”, indagou. acrescentando que a única diferença é o fato do biodiesel ser renovável, enquanto a gasolina e o diesel serem fósseis.
O governo já identificou perda de receita significativa. De acordo com a Secretaria de Infra-Estrutura, a receita do Fundo de Transportes e Habitação (Fethab) teve uma queda, em janeiro, de R$ 4 milhões comparado a 2006. “O orçamento de 2007, o Fethab é o mesmo valor de 2006. Portanto, tivemos uma perda de R$ 4 milhões”, informou o secretário Vilceu Marchetti.
